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Tag: adoção

Quanto tempo dura a licença-paternidade
26/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Quanto tempo dura a licença-paternidade?

Diferentemente da licença-maternidade, que pode chegar a até 180 dias, isto é, seis meses, a licença-paternidade dura bem menos. A lei determina que o afastamento seja de cinco dias úteis. Mas, existem casos que o tempo pode ser estendido,… Leia Mais

Posso receber salario-maternidade?
19/05/202119/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Minha esposa faleceu depois do parto. Posso receber salário-maternidade?

Sim. Você poderá receber o salário-maternidade, desde que a sua esposa ou companheira tenha cumprido os requisitos para o benefício. Quais são eles? • Precisava estar trabalhando de carteira assinada; • Se não for este o caso, verificar se… Leia Mais

06/02/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

CCJ aprova estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com a guarda de criança adotada em caso de falecimento da adotante.… Leia Mais

Adoção Entenda os direitos trabalhistas de quem adota
28/05/201928/05/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Direito Previdenciário, Licença-maternidade

Adoção: Entenda os direitos trabalhistas de quem adota

No último dia 25 celebramos o Dia Nacional da Adoção.  A data tem o objetivo de promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com… Leia Mais

Salário-maternidade também pode ser concedido para homens que adotam
19/09/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Salário-maternidade também pode ser concedido para homens que adotam

A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, o que era inimaginável no passado é, hoje, uma realidade: o recebimento… Leia Mais

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