Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de… Leia Mais
Saiba o que configura alienação parental
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil… Leia Mais
TRF-3 condena INSS a conceder pensão por morte ao filho inválido de um segurado
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento… Leia Mais
Ministério Público alerta pais sobre multa e até perda da guarda de filhos que não forem vacinados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acaba de lançar uma campanha para alertar os pais sobre a obrigação… Leia Mais