Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de comunhão parcial de bens, quando o que morreu tem uma herança para receber? Qual deve ser o direito da viúva(o) e dos filhos do casal? Se o marido e a esposa eram casados em comunhão […]
Saiba o que configura alienação parental
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil saltou de 130,5 mil para 341,1 mil, entre 2004 e 2014. Isso significa um aumento de 161,4% em dez anos. Os motivos que levam cada vez mais casais a optarem pelo divórcio, são muitos. A […]
TRF-3 condena INSS a conceder pensão por morte ao filho inválido de um segurado
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício de pensão por morte ao filho inválido de um segurado. Para os magistrados, desde que seja comprovada a situação de invalidez e a manutenção de dependência econômica, filhos maiores de idade deverão receber […]
Ministério Público alerta pais sobre multa e até perda da guarda de filhos que não forem vacinados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acaba de lançar uma campanha para alertar os pais sobre a obrigação legal de vacinar os filhos e para as consequências graves do descumprimento dessa obrigação, que podem resultar em multa administrativa e até a perda da guarda, nos casos mais graves. No vídeo publicado numa rede […]