INSS dispensa perícia presencial para auxílio-doença durante Covid-19
Desde o mês passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença,… Leia Mais
Congresso derruba veto presidencial ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou na última quarta-feira (11) o veto do presidente Jair… Leia Mais
Para Tribunal, ser estrangeiro não impede concessão de benefício previdenciário
A condição de estrangeiro não impede a concessão de benefício previdenciário de prestação continuada, uma vez que, de acordo com… Leia Mais
MP garante pensão especial a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus
O governo federal editou no último dia 4 uma Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial para a vida toda… Leia Mais
TRF-4 determina concessão de benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica… Leia Mais
Filha que não mora com requerente de BPC não entra no cálculo da renda familiar, reconhece STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma… Leia Mais
Beneficiários do BPC podem garantir até 65% de desconto na conta de luz
Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a desconto na conta… Leia Mais