Acidente de trajeto é acidente de trabalho?
Sim, o acidente de trajeto voltou a ser considerado acidente de trabalho após o fim da Medida Provisória 905, em 20 de abril de 2020. Com isso, o trabalhador voltou a ter os mesmos direitos do acidente ocorrido durante a execução do trabalho, como o direito à estabilidade de um ano no emprego após o fim do benefício […]
Com revogação da MP 905/19, acidente de trajeto volta a ser considerado como de trabalho
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente ocorrido com o empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para a residência, voltou a ser equiparado como acidente de trabalho. Com isso, os empregados voltam a ter garantido o direito de estabilidade […]
Acidente de trajeto não se equipara mais a acidente de trabalho
Com a publicação da Medida Provisória 905/19, de 11 de novembro, o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para a casa, deixou de ser considerado um acidente de trabalho. Até então, se um trabalhador sofresse um acidente do tipo e precisasse ficar afastado das atividades, tornava-se […]
CAT: Saiba quem são os responsáveis pela emissão do documento
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, como uma doença ocupacional. Para quem não sabe, o acidente de trabalho ou de trajeto é aquele ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento da casa para o […]