Acidente de trajeto é acidente de trabalho?
Sim, o acidente de trajeto voltou a ser considerado acidente de trabalho após o fim da Medida Provisória 905, em 20 de abril de 2020. Com isso, o trabalhador voltou a ter os mesmos direitos do acidente ocorrido durante a execução do trabalho, como o direito à estabilidade de um ano no emprego após o fim do benefício […]
TRF4 restabelece aposentadoria por invalidez a ex-minerador, que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que restabeleceu a aposentadoria por invalidez de um homem, de 40 anos, que apresentou problemas neurológicos e desenvolveu esquizofrenia após sofrer um acidente de trabalho em uma mina. A decisão foi tomada em sessão virtual ocorrida no último dia […]
Trabalhador temporário tem direito à estabilidade em caso de acidente de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de São Paulo (SP). Ele prestava serviços a um shopping em Taboão da Serra (SP), quando sofreu acidente a caminho do trabalho. Na reclamação trabalhista, o trabalhador contou que o acidente acarretou uma lesão que exigiu a […]
Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho. A Previdência Social registra por ano cerca de 700 mil casos, e, segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, o país chega a contabilizar uma morte por acidente em serviço a cada três horas e 43 minutos. De […]
Torneiro mecânico será indenizado por incapacidade em decorrência de acidente de trabalho
Uma indústria de papel de Manaus foi condenada a pagar R$ 110 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um torneiro mecânico, de 56 anos, que apresenta sequela funcional na mão direita e incapacidade definitiva em decorrência de acidente de trabalho. O total a ser pago foi fixado em julgamento da Terceira […]
Trabalhadores têm direito à estabilidade provisória após o fim do auxílio-doença
O Tribunal Superior do Trabalho entende que é constitucional, em sua Súmula 378, o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, que assegura o direito à estabilidade provisória por 12 meses após o fim do auxílio-doença ao empregado acidentado. De acordo com a Súmula, são pressupostos para a concessão da estabilidade afastamentos por mais de […]
Quatro curiosidades sobre acidente de trabalho
Acidentes de trabalho podem ocorrer no desempenho de qualquer função, por mais que sejam tomadas todas as providências e cuidados. O que muita gente não sabe é quais são os direitos de um empregado que sofreu acidente durante o exercício de suas funções. Confira quatro curiosidades sobre o acidente de trabalho que responderão muitas dúvidas […]