Senado aprova PEC que suaviza cálculo da aposentadoria
O Senado aprovou, no último dia 19, a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais amena para o cálculo das aposentadorias. Aprovada por 54 votos a 0, a proposta altera a fórmula apresentada pela Reforma da Previdência, que passou a valer neste mês. O acordo prevê cinco anos de transição, no lugar de 10, como […]
Três pontos negativos da Reforma da Previdência; confira!
No último post, destacamos três pontos positivos da Reforma da Previdência, aprovada em segundo turno pelo Senado, no final de outubro. Hoje, a ideia é apresentar três pontos negativos, segundo a avaliação do especialista em direito previdenciário, Dr. André Ricardo Siqueira. Veja só! A idade mínima de 62 anos para as mulheres e de […]
Confira três pontos positivos da Reforma da Previdência
Aprovada em segundo turno pelo Senado, no final de outubro, a Reforma da Previdência é um tema que ainda divide muitas opiniões e traz bastante insegurança a trabalhadores, aposentados e pensionistas, de modo geral. Para entendê-la de forma mais fácil, destacamos três pontos positivos da Reforma da Previdência. Confira! Adequação das alíquotas de desconto de […]
Pensão por morte após a Reforma da Previdência
Após meses de tramitação no Congresso Nacional, a votação da reforma da Previdência foi, finalmente, concluída pelo Senado há uma semana (23/10). O conjunto de medidas que altera regras para aposentadorias e pensões no Brasil entra em vigor após a promulgação por deputados e senadores. No caso da pensão por morte, o valor passará a […]
Governo estuda incluir PMs e bombeiros na reforma da Previdência das Forças Armadas
O governo estuda incluir policiais militares e bombeiros na reforma da Previdência das Forças Armadas. Segundo a proposta, as duas categorias teriam direito à integralidade e à paridade. Ou seja, direito a receber o último salário da carreira e ao reajuste igual ao dos ativos. Em contrapartida, terão que arcar com ônus da proposta, que […]
Dr. André Siqueira tira dúvida sobre a Reforma da Previdência
Tenho 59 anos e 25 de contribuição como professor público. Pela regra que foi aprovada de mínimo de 60 anos e 25 de contribuição, eu posso requerer minha aposentadoria ano que vem? “Atualmente, não há idade mínima para se aposentar. O que tem que provar é o tempo mínimo de trabalho, que para a mulher […]