INSS e o Pente-Fino – Entenda como ocorre a revisão de benefícios por incapacidade
Desde 2016, a partir da MP 739, a qual gerou a Lei 13.457/17, o INSS já cancelou milhões de benefícios por incapacidade por meio das pericias médicas do Pente-Fino. Esta lei busca legalizar a realização de perícia médica nos benefícios por incapacidade mantidos pelo INSS e que não foram submetidos à perícia há mais de […]
Tribunal determina que INSS conceda auxílio-acidente a segurado após recebimento de auxílio-doença
O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se ficarem comprovadas sequelas irreversíveis. Este foi o entendimento da Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, o tribunal determinou que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente, depois do fim do prazo do auxílio-doença de um […]
INSS convoca mais de 178 mil pessoas para perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou no último dia (20) para perícia médica 178,9 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os exames integram o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo governo federal. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, os convocados para a reavaliação médica devem agendar o exame até […]
Confira a Carteira de Trabalho Digital e aprenda como acessar o aplicativo
O governo federal lançou em novembro do ano passado a “Carteira de Trabalho Digital”, que pode ser instalada em smartphones com sistema operacional Android e iOS e funciona como uma extensão do documento físico, que não foi, nem será substituído, sendo, ainda, o documento oficial de todo trabalhador. O objetivo do aplicativo é facilitar a […]
Lesão por esforço repetitivo, posturas inadequadas e estresse geraram mais de 22 mil auxílios-doença, concedidos pelo INSS, em 2017
Os problemas de saúde dos trabalhadores relacionados a esforços contínuos e associados a posturas inadequadas e estresse contribuíram para a concessão de mais de 22 mil auxílios-doença pelo INSS, em 2017. As chamadas Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER/Dort) representaram 11,19% de todos os benefícios acidentários liberados pela Previdência […]
Médico tem período de estágio contado como tempo de contribuição para aposentadoria
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no mês de abril, permitiu que o período de estágio de um médico fosse considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria especial. Na decisão, o relator e desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, observou que o autor da ação conta com mais de 25 anos […]
Conheça os direitos dos pacientes com câncer
Pacientes que estão lutando contra o câncer possuem alguns direitos, muitas vezes, desconhecidos. Veja só! Saque PIS/PASEP; Auxílio-doença; Isenção de imposto de renda aposentadoria; Aposentadoria por invalidez; Saque do FGTS; Isenção de IPI na compra de veículos adaptados; Andamento judiciário prioritário; Quitação de financiamento da casa própria; Tratamento fora domicílio pelo SUS
Idosos brasileiros têm adiado saída do mercado de trabalho
[Foto: Divulgação/Internet] No filme “Um senhor estagiário”, de 2015, Ben Whittaker (Robert De Niro) é um viúvo com 70 anos que descobriu que a aposentadoria não é tudo aquilo de bom que as pessoas falam. Aproveitando uma oportunidade de voltar à ativa, ele se torna estagiário sênior de um site de moda. Mas não […]
Saques das contas inativas do PIS e do PASEP já começaram; Fique ligado!
O presidente Michel Temer sancionou na semana passada a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos do PIS e do PASEP. O objetivo, segundo o governo, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS. Tem direito ao saque servidores públicos […]
Confira a lista dos convocados pelo INSS!
Fique atento! Mais de 59 mil segurados que recebem o auxílio-doença foram convocados pelo INSS para a revisão de seus benefícios por incapacidade. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de abril. Foram chamados os beneficiários não encontrados por algum problema com o endereço […]
Saiba como colocar em dia as suas contribuições
Quem pensa em se aposentar, mas em algum momento da vida ficou sem contribuir com INSS, pode fazer o pagamento retroativo para que este período seja incluído no cálculo do benefício. Porém, é importante que o trabalhador comprove que exerceu atividade remunerada no intervalo em que não contribuiu com a previdência. Para isso, deve-se ter […]
Médicos e dentistas também têm direito à aposentadoria especial
Muita gente não sabe, mas médicos, dentistas e profissionais da saúde, de modo geral, também têm direito à aposentadoria especial. O que significa dizer que estes profissionais podem se aposentar com 25 anos de contribuição, independente da idade. Isso porque, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros, desempenham suas atividades em ambientes insalubres e […]