Visão Monocular reconhecida como Deficiência Visual. Saiba mais
A visão monocular é uma condição física em que uma pessoa enxerga bem apenas com um dos olhos, enquanto o outro olho não tem visão funcional. Essa situação pode surgir devido a lesões, doenças ou mesmo desde o nascimento. Viver com visão monocular traz desafios diários, como dificuldades para perceber profundidade e julgar distâncias, o […]
Projeto propõe validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente
O Senado aprovou, no último dia 14, a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O Projeto de Lei (PL) 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que muitas vezes enfrentam a exigência de laudos recentes para ter acesso a políticas públicas. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. O […]
Se você recebe BPC, entenda por que não deve deixar de atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos!
Muita gente não sabe, mas a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)! Por este motivo, a falta de atualização no CadÚnico – a cada dois anos – pode implicar em suspensão […]
Confira cinco direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Além de consolidado, mais recentemente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de […]
Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, prevê Projeto de Lei
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 401/2019, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50, limite que poderá […]