Saiba como o período sem trabalhar na pandemia poderá ser compensado

Em razão da pandemia pelo novo Coronavírus, o governo federal editou em março a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a… Leia Mais
STF derruba dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, no último dia 29, suspender dois trechos da Medida Provisória… Leia Mais
MP estabelece regras para a concessão das férias no período de calamidade pública

No último domingo (22), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 927/20, que… Leia Mais