Quem pode ser considerado empregado doméstico?
Podem ser considerados empregados domésticos: os cozinheiros, as governantas, babás, lavadeiras, faxineiros, vigias, motoristas, jardineiros, acompanhantes de idosos, caseiros, entre outros profissionais. É muito importante dizer que, para se enquadrar como um empregado doméstico, é necessário ter mais de 18 anos, prestar serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa […]
Motorista de ônibus deve receber adicional por exposição à vibração, decide TST
Uma empresa de ônibus, de Betim (MG), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um motorista. A decisão segue o entendimento do TST de que os valores de vibração a que estão expostos os motoristas de ônibus urbanos se enquadram na faixa […]