TRF-4 concede licença parental, equivalente à de paternidade, para mãe não gestante em união homoafetiva
![TRF-4 concede licença parental, equivalente à de paternidade, para mãe não gestante em união homoafetiva](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/10/TRF-4-concede-licença-parental-equivalente-à-de-paternidade-para-mãe-não-gestante-em-união-homoafetiva-1024x538.jpeg)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, uma servidora pública federal, de Curitiba (PR), que é mãe… Leia Mais
Minha esposa faleceu depois do parto. Posso receber salário-maternidade?
![Posso receber salario-maternidade?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Posso-receber-salario-maternidade-1024x538.jpeg)
Sim. Você poderá receber o salário-maternidade, desde que a sua esposa ou companheira tenha cumprido os requisitos para o benefício.… Leia Mais
Incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF
![Constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/11/Constitucionalidade-da-incidência-previdenciária-no-salário-maternidade-é-analisada-pelo-STF-1024x538.jpeg)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, que ocorreu no… Leia Mais
Jovem contratada como aprendiz ganha direito à estabilidade concedida à gestante
![Jovem contratada como aprendiz ganha direito à estabilidade concedida à gestante](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/Jovem-contratada-como-aprendiz-ganha-direito-à-estabilidade-concedida-à-gestante-1024x538.jpeg)
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha o direito à… Leia Mais
Mulheres com gravidez de alto risco têm direito a receber auxílio-doença
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Depois que ganha o bebê, a mulher tem direito ao salário-maternidade. O que muita gente não sabe é que, se… Leia Mais