Gerente de farmácia que aplicava injeções deve receber adicional de insalubridade, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes da loja que faz parte de uma rede de drogarias, em Peruíbe (SP). A decisão levou em conta o laudo técnico que constatou o trabalho insalubre e a […]
Posso antecipar o tempo especial em comum para antecipar minha aposentadoria?
Muitos segurados não sabem que podem converter o tempo especial em comum para antecipar sua aposentadoria. A regra é destinada ao segurado que trabalhou em condições insalubres, perigosas ou penosas em algum período, mas que não possui tempo suficiente para obter a Aposentadoria Especial. A vantagem de converter o tempo especial em comum é o […]
STF decide pela proibição do trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (29) um trecho da Reforma Trabalhista de 2017 que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A norma questionada admitia que gestantes exercessem […]
Motorista de ônibus deve receber adicional por exposição à vibração, decide TST
Uma empresa de ônibus, de Betim (MG), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um motorista. A decisão segue o entendimento do TST de que os valores de vibração a que estão expostos os motoristas de ônibus urbanos se enquadram na faixa […]