Se você recebe BPC, entenda por que não deve deixar de atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos!
![Se você recebe BPC, entenda por que não deve deixar de atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos!](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/05/Se-você-recebe-BPC-entenda-por-que-não-deve-deixar-de-atualizar-os-dados-no-CadÚnico-a-cada-dois-anos-1024x538.jpeg)
Muita gente não sabe, mas a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório… Leia Mais
Regra de transição da aposentadoria: Como funciona o Pedágio de 100%?
![Regra de transição da aposentadoria Como funciona o Pedágio de 100%](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/11/Regra-de-transição-da-aposentadoria-Como-funciona-o-Pedágio-de-100-1024x538.jpeg)
A Reforma da Previdência, aprovada há um ano, mudou as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios,… Leia Mais
Confira alguns direitos dos idosos que nem todo mundo conhece
![Confira alguns direitos dos idosos que nem todo mundo conhece](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/08/Confira-alguns-direitos-dos-idosos-que-nem-todo-mundo-conhece-1024x538.jpeg)
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi criado para regular os direitos… Leia Mais
Governo autoriza antecipação de benefício por três meses e flexibiliza renda por pessoa para beneficiários do BPC
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/04/Governo-autoriza-antecipação-de-benefício-por-três-meses-e-flexibiliza-renda-por-pessoa-para-beneficiários-do-BPC-1024x538.jpeg)
A Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 trouxe algumas alterações importantes. Para começar, retornou para ¼ do… Leia Mais
Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, prevê Projeto de Lei
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/01/PL-quer-antecipar-faixa-etária-para-que-pessoas-com-deficiência--1024x538.jpeg)
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê o… Leia Mais
Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria
![Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/04/Saiba-mais-sobre-a-estabilidade-pré-aposentadoria-1024x538.jpeg)
A chamada estabilidade pré-aposentadoria é a garantia de emprego do trabalhador que está perto de se aposentar pelo INSS. Esse… Leia Mais
INSS estabelece nova opção para segurado realizar prova de vida
![INSS estabelece nova opção para segurado realizar prova de vida](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/04/INSS-estabelece-nova-opção-para-segurado-realizar-prova-de-vida-1024x538.jpeg)
A resolução 677/2019 do INSS, publicada no último dia 26, estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a… Leia Mais
Estatuto do Idoso completa, hoje, 15 anos
![Estatuto do Idoso completa, hoje, 15 anos](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/10/WhatsApp-Image-2018-10-01-at-15.15.15-3-1024x538.jpeg)
Neste dia 1⁰ de outubro, Dia Internacional do Idoso, a principal lei brasileira de proteção ao idoso completa 15 anos.… Leia Mais
STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidados de terceiros
![STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidados de terceiros](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/08/GAZDA-E-SIQUEIRA-capa-6-1024x538.png)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22), por cinco votos a quatro, que todo aposentado que precisa… Leia Mais