CCJ aprova estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que garante estabilidade de… Leia Mais
TST reconhece direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas, de São Paulo… Leia Mais
Jovem contratada como aprendiz ganha direito à estabilidade concedida à gestante
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha o direito à… Leia Mais