Agências do INSS permanecem fechadas, pelo menos, até 19 de junho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender, mais uma vez, o período de fechamento das agências em todo o Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Desta vez até 19 de junho. A determinação consta na Portaria Conjunta, nº17, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Esta é, portanto, a terceira data prevista […]
Se você não deve trabalhar durante a pandemia, pode receber auxílio do INSS
A Lei nº 13.979/2020 determina que, será considerada falta justificada ao serviço público ou às empresas privadas o período de ausência do trabalhador, em virtude de isolamento ou quarentena, devido à pandemia do novo Coronavírus. O que muita gente não sabe é que, tanto trabalhadores diagnosticados com o coronavírus, quanto trabalhadores que “não devem trabalhar” […]
Segurados do INSS que moram fora do país também devem realizar Prova de Vida
Os segurados do INSS precisam comprovar anualmente que estão vivos para continuar recebendo o seu benefício normalmente. O mesmo vale para quem mora fora do Brasil. Para evitar problemas com o pagamento, os segurados que moram no exterior precisam fazer a “Prova de Vida” junto às representações consulares brasileiras (Embaixadas e Consulados) ou por meio […]
Já está em vigor lei que dispensa portador de HIV/AIDS de nova perícia
Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 21, e já está em vigor a Lei 13.847/19, que dispensa as pessoas com HIV/AIDS aposentadas por invalidez de realizar reavaliação pericial. A Lei tem origem no projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pelas duas Casas do Congresso e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
Saiba mais sobre o 13⁰ salário e veja quem tem direito!
Todo profissional com carteira assinada, seja rural, doméstico ou urbano, tem direito ao 13⁰ salário, instituído no Brasil pela Lei 4.090/1962. A norma garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 avos da remuneração por mês de serviço. Isto é, um salário extra ao final de cada ano. Conforme a CLT, a partir de quinze dias […]
INSS estabelece nova opção para segurado realizar prova de vida
A resolução 677/2019 do INSS, publicada no último dia 26, estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a prova de vida, sem retirar a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com 60 anos de idade ou mais poderão, a partir de […]