O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?
Muitas pessoas têm essa dúvida em comum: “o segurado é obrigado a se apresentar na empresa após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença?”. Podemos afirmar que sim. Ou seja, o trabalhador que teve o benefício por incapacidade temporária interrompido pelo INSS deve se apresentar na empresa imediatamente. Isso porque, enquanto recebe […]
INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez, também chamada de benefício por incapacidade permanente, sem que o segurado tenha feito o pagamento mínimo […]
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13° salário?
Sim. Todos os segurados que estão afastados do trabalho e, por conta disso, recebem o auxílio-doença têm direito ao 13º salário. Esse pagamento extra é feito pelo INSS e pode ocorrer em duas parcelas, depositadas na conta do segurado juntamente com o benefício. Vale dizer que, o valor é igual ao do benefício, mas proporcional […]
Em novo pente-fino, INSS vai revisar cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária
Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Esse pente-fino deve acontecer até dezembro e será destinado aos segurados que estão recebendo o benefício há mais de seis meses sem passar pela perícia médica e que não possuem data do fim […]
Portador de HIV pode se aposentar por invalidez?
O portador de HIV poderá ter direito tanto ao auxílio-doença quanto à aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovada a sua incapacidade. É importante explicar que a incapacidade será avaliada de duas formas: física e social. Dra. Cintia Maria Nascimento Rosa, advogada que integra a equipe Gazda & Siqueira, explica que, na avaliação física será […]
Novo Pente-fino: Benefícios por incapacidade temporária estarão na mira do INSS
Os benefícios por incapacidade temporária (antes chamados de auxílio-doença) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data para cessar estipulada ou indicação de reabilitação profissional, estarão na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto. As regras e as exigências ainda não foram divulgadas. […]
CCJ, da Câmara, aprova Covid em lista de doenças que não precisam de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, na última quarta-feira (7), uma proposta que dispensa a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em razão da Covid-19. A proposta tramita em caráter de urgência e, portanto, poderá ser votada em Plenário a qualquer momento. O texto foi aprovado […]
Segurados que tiveram auxílio-doença negado na pandemia têm 60 dias para marcar nova perícia
Os segurados que solicitaram auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro e que não tiveram a avaliação médica realizada ou que tiveram a antecipação do benefício negado durante a pandemia, terão a possibilidade de solicitar novamente o benefício, com marcação de perícia presencial, no prazo de 60 dias a contar da reabertura das agências. Neste […]
Saiba como receber o auxílio-doença enquanto as agências do INSS permanecem fechadas
Com a suspensão do atendimento presencial das agências do INSS, bem como da perícia médica, para requerer o auxílio-doença o trabalhador deve enviar o atestado médico pelo Meu INSS, site ou aplicativo para que seja feita antecipação no valor de R$ 1.045. Caso o atestado esteja em conformidade, após verificação pela perícia médica federal, o […]
Preciso prorrogar meu auxílio-doença. O que devo fazer?
Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo INSS, enquanto durar o fechamento das agências, em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). A regra está prevista na Portaria 552. De acordo com a Portaria, os pedidos de prorrogação […]
Auxílio-doença prorrogado automaticamente? Saiba como cancelar, caso esteja apto a voltar para o trabalho
Com as mudanças na realização de perícias do INSS, devido à suspensão do atendimento presencial provocado pela pandemia da Covid-19, muitos segurados ficaram com dúvidas sobre os novos procedimentos na concessão de auxílio-doença. Uma delas trata do cancelamento da prorrogação automática do auxílio-doença. De acordo com a Secretaria de Previdência, no caso em que o […]
Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença enquanto durar fechamento das agências do INSS
O governo federal autorizou por meio da Portaria do INSS nº 552, publicada no Diário Oficial da União do último dia 29, a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto durar o fechamento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em função da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com a Portaria, os […]