Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de… Leia Mais
Pensão especial não pode ser mantida à viúva de ex-combatente que passou a conviver em união estável
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também… Leia Mais
Pensão por morte: O que muda com a Reforma da Previdência
Além de mudar as regras das aposentadorias, a reforma da Previdência vai alterar as regras para a concessão de pensões… Leia Mais