Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
![Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/02/Quais-são-os-direitos-da-esposa-e-dos-filhos-de-um-casal-quando-o-marido-morre-mas-tinha-herança-para-receber-1024x538.jpeg)
Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de… Leia Mais
Pensão especial não pode ser mantida à viúva de ex-combatente que passou a conviver em união estável
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/STJ-decide-pensão-especial-não-pode-ser-mantida-à-viuva-de-ex-combatente-1024x538.jpeg)
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também… Leia Mais
Pensão por morte: O que muda com a Reforma da Previdência
![Pensão por morte O que muda com a Reforma da Previdência](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/07/Pensão-por-morte-O-que-muda-com-a-Reforma-da-Previdência-1024x538.jpeg)
Além de mudar as regras das aposentadorias, a reforma da Previdência vai alterar as regras para a concessão de pensões… Leia Mais