Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho
Já está valendo a Medida Provisória 1.045/21, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; a suspensão temporária do contrato de trabalho, além da estabilidade no emprego para o trabalhador. Essas medidas trabalhistas fazem parte do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que tem o objetivo de preservar […]
Confira as principais dúvidas sobre a Lei que possibilita acordos de redução de jornada e salário
A Medida Provisória 936 foi convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão de contratos de trabalho. O objetivo é preservar o emprego e […]