INSS fará novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e BPC
![INSS fará novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e BPC](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/10/INSS-fara-novo-pente-fino-nos-beneficios-por-incapacidade-e-BPC-1024x538.jpeg)
O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A partir da Reforma da Previdência, esses benefícios passaram a ser chamados de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, respectivamente. Devem […]
Convocações do INSS para a revisão dos benefícios por incapacidade devem iniciar em agosto
![Convocações do INSS para a revisão dos benefícios por incapacidade devem iniciar na segunda quinzena de agosto](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/07/Convocações-do-INSS-para-a-revisão-dos-benefícios-por-incapacidade-devem-iniciar-na-segunda-quinzena-de-agosto-1024x538.jpeg)
Segundo informações da Secretaria de Previdência, as convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão começar na segunda quinzena de agosto. O foco do programa são os benefícios pagos sem realização de perícia há mais de seis meses e que não tenham data prevista de encerramento […]
Governo Federal publica decreto alterando regras do Benefício de Prestação Continuada
![Governo Federal publica decreto alterando regras do Benefício de Prestação Continuada](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/08/WhatsApp-Image-2018-08-09-at-20.41.26-1024x538.jpeg)
O governo federal publicou nesta quinta-feira (9) um decreto no Diário Oficial da União, alterando regras e procedimentos para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o decreto, o governo pretende solucionar casos de beneficiários em situação irregular, inclusive suspendendo o pagamento quando for o caso. A medida deve agilizar o cancelamento de […]
INSS e o Pente-Fino – Entenda como ocorre a revisão de benefícios por incapacidade
![INSS e o Pente-Fino - Entenda como ocorre a revisão de benefícios por incapacidade](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/08/OE5MJV0novo-1024x717.jpg)
Desde 2016, a partir da MP 739, a qual gerou a Lei 13.457/17, o INSS já cancelou milhões de benefícios por incapacidade por meio das pericias médicas do Pente-Fino. Esta lei busca legalizar a realização de perícia médica nos benefícios por incapacidade mantidos pelo INSS e que não foram submetidos à perícia há mais de […]
INSS convoca mais de 178 mil pessoas para perícia médica
![INSS convoca mais de 178 mil pessoas para perícia médica](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/07/WhatsApp-Image-2018-07-26-at-19.53.12-1024x538.jpeg)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou no último dia (20) para perícia médica 178,9 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os exames integram o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo governo federal. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, os convocados para a reavaliação médica devem agendar o exame até […]
Pente-fino do INSS: Saiba quem deve escapar
![Pente-fino do INSS: Saiba quem deve escapar](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/06/GAZDA-E-SIQUEIRA-capa-1-1024x538.png)
Já acontece em todo o país a segunda etapa do “pente-fino” do INSS. Estão na mira do INSS, beneficiários de auxílio-doença que há mais de dois anos não passam por perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade.