TRF-4 concede licença parental, equivalente à de paternidade, para mãe não gestante em união homoafetiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, uma servidora pública federal, de Curitiba (PR), que é mãe… Leia Mais
Quanto tempo dura a licença-paternidade?
Diferentemente da licença-maternidade, que pode chegar a até 180 dias, isto é, seis meses, a licença-paternidade dura bem menos. A… Leia Mais
Entenda quando a licença-paternidade pode chegar a 20 dias
A licença-paternidade tem seu prazo comum de cinco dias, conforme o art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1988 e… Leia Mais
Saiba quais são os direitos trabalhistas que não podem ser negociados entre patrões e empregados
A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao… Leia Mais