TRF-4 concede licença parental, equivalente à de paternidade, para mãe não gestante em união homoafetiva
![TRF-4 concede licença parental, equivalente à de paternidade, para mãe não gestante em união homoafetiva](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/10/TRF-4-concede-licença-parental-equivalente-à-de-paternidade-para-mãe-não-gestante-em-união-homoafetiva-1024x538.jpeg)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, uma servidora pública federal, de Curitiba (PR), que é mãe… Leia Mais
Quanto tempo dura a licença-paternidade?
![Quanto tempo dura a licença-paternidade](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Quanto-tempo-dura-a-licença-paternidade-1024x538.jpeg)
Diferentemente da licença-maternidade, que pode chegar a até 180 dias, isto é, seis meses, a licença-paternidade dura bem menos. A… Leia Mais
Entenda quando a licença-paternidade pode chegar a 20 dias
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/Entenda-quando-a-licença-paternidade-pode-chegar-a-20-dias-1024x538.jpeg)
A licença-paternidade tem seu prazo comum de cinco dias, conforme o art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1988 e… Leia Mais
Saiba quais são os direitos trabalhistas que não podem ser negociados entre patrões e empregados
![Patrões e empregados não podem alterar alguns direitos trabalhistas assegurados por lei. Entenda quais são!](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/09/Patrões-e-empregados-não-podem-alterar-alguns-direitos-trabalhistas-assegurados-por-lei.-Entenda-quais-são-1024x538.jpeg)
A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao… Leia Mais