Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151/21, que garante às gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia do novo coronavírus. Isso, sem prejuízo de salário! Além disso, é importante esclarecer que a gestante não fica totalmente desobrigada de trabalhar. Ela ficará à disposição do empregador para […]
STF decide pela proibição do trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (29) um trecho da Reforma Trabalhista de 2017 que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A norma questionada admitia que gestantes exercessem […]