Gravidez de risco dispensa carência para benefício de auxílio por incapacidade temporária do INSS
A gravidez de alto risco deve fazer parte do rol de doenças que dispensam carência do INSS para a concessão de benefício por incapacidade temporária. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento do Tema 220, que ocorreu no final de abril. Assim, caso a gravidez […]