Criado por meio da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, o Programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, contempla nove modalidades diferentes de benefícios.
É importante destacar que, como parte das medidas emancipatórias, o Ministério da Cidadania anunciou que os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita, e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação.
No entanto, a família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar qualquer fila, desde que atenda aos requisitos.
Confira quais são as modalidades de benefícios do programa!
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Benefício Primeira Infância: destinado às famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos;
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Benefício Composição Familiar: diferente da estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, o programa contempla também jovens de 18 a 21 anos incompletos;
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Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores à renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar;
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Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros;
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Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil;
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Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
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Auxílio Inclusão Produtiva Rural: é a concessão de um auxílio financeiro mensal para que o cidadão possa começar a investir em uma produção rural própria. Pelo benefício, ele receberá capacitação de técnico agrícola sobre manejo na agricultura familiar;
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Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um incentivo para o beneficiário integrar o mercado formal de trabalho, com a garantia de que, caso mantenha os demais requisitos do Auxílio Brasil, será apoiado pelo Governo Federal.
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Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja aumento do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios para a inclusão no programa.
Fonte: Ministério da Cidadania
