Senado expande lista de beneficiados com auxílio emergencial de R$ 600
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O projeto segue, agora, para a Câmara dos Deputados. O auxílio emergencial foi aprovado na segunda-feira (30) e a […]
Senado aprova MP que busca combater fraudes no INSS
O Senado aprovou na última segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue para a aprovação da Presidência da República. A […]
Comissão mista aprova Medida Provisória que combate fraudes no INSS
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, no último dia 9, o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas […]
Agressor deverá ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica
Senadores aprovaram, no último dia 19, projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar seja obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aos dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. O texto promove alterações na Lei Maria […]