Empregado que não tiver tomado vacina contra Covid-19 não poderá ser demitido
A Portaria 620, publicada no último dia 1° de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, proíbe a obrigatoriedade de… Leia Mais
Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?
Quem deve assumir as despesas remuneratórias da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto, depois… Leia Mais
Já está valendo lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 02, a Lei 14.199/21, que trata de medidas alternativas de prova de… Leia Mais
O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho?
Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”,… Leia Mais
STJ entende que valor recebido do auxílio emergencial não pode ser penhorado
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante… Leia Mais
A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado?
O assunto é polêmico, mas cabe explicar que, existe amparo legal e jurisdicional sobre esse tema. A lei 13.979/2020, que… Leia Mais
Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151/21, que garante às gestantes o afastamento do trabalho… Leia Mais
Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho
Já está valendo a Medida Provisória 1.045/21, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; a suspensão… Leia Mais
Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia
Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do… Leia Mais
Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial
Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento… Leia Mais
Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza… Leia Mais
Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?
Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar… Leia Mais