Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois… Leia Mais
Conheça alguns direitos do MEI no INSS
Ao se tornar um microempreendedor individual (MEI), o empresário passa a ter acesso a alguns benefícios previdenciários, como acontece com… Leia Mais
Quanto tempo dura a licença-paternidade?
Diferentemente da licença-maternidade, que pode chegar a até 180 dias, isto é, seis meses, a licença-paternidade dura bem menos. A… Leia Mais
INSS adia reabertura das agências para 14 de setembro
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram… Leia Mais
INSS libera o acerto de vínculos e salários pelo 135
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, do dia 13 de maio, uma portaria… Leia Mais
INSS dispensa perícia presencial para auxílio-doença durante Covid-19
Desde o mês passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença,… Leia Mais
Funcionários do Dataprev participarão da força-tarefa do INSS
Ao todo, 49 funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) participarão da força-tarefa do Instituto Nacional do… Leia Mais
Incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, que ocorreu no… Leia Mais
Saiba quais são os direitos trabalhistas que não podem ser negociados entre patrões e empregados
A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao… Leia Mais
STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia 10 que, trabalhadoras gestantes têm direito à estabilidade no emprego e… Leia Mais
Salário-maternidade também pode ser concedido para homens que adotam
A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento… Leia Mais
Trabalhador: Quatro direitos que você tem e não sabia
Todo trabalhador sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direitos que, muitas vezes, nem sabe que… Leia Mais