MP estabelece regras para a concessão das férias no período de calamidade pública
No último domingo (22), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 927/20, que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores. O objetivo é a preservação do emprego e da renda em meio ao enfrentamento do estado de calamidade pública que o país vive em virtude da pandemia […]
Reforma da Previdência: Entenda como fica a aposentadoria dos professores
Se for aprovada a proposta de Reforma da Previdência, apresentada pelo governo, professores de educação infantil, ensino fundamental e médio continuarão podendo se aposentar antes dos demais trabalhadores, mas os critérios ficarão mais rigorosos. Atualmente, há diversas regras para a aposentadoria dos professores. Em geral, os que atuam na rede pública podem se aposentar […]
Medida Provisória muda regras de benefícios do INSS
O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 18 a Medida Provisória (MP), que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pelo INSS. Com as mudanças previstas na proposta, o governo estima economizar cerca de R$ 10 bilhões em um ano. A medida institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios […]