Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151/21, que garante às gestantes o afastamento do trabalho… Leia Mais
TST reconhece direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas, de São Paulo… Leia Mais
STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia 10 que, trabalhadoras gestantes têm direito à estabilidade no emprego e… Leia Mais
Mulher que é demitida sem saber que está grávida tem direito à estabilidade provisória?
“Fui demitida e não sabia que estava grávida. Tenho direito à estabilidade provisória da gestante?” Não é tão incomum casos… Leia Mais
Mulheres com gravidez de alto risco têm direito a receber auxílio-doença
Depois que ganha o bebê, a mulher tem direito ao salário-maternidade. O que muita gente não sabe é que, se… Leia Mais