Criança indígena com deficiência intelectual tem garantido o direito de receber amparo social
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil (AC) garantiu a uma criança indígena com deficiência intelectual o direito de… Leia Mais
Confira os 10 princípios dos Direitos da Criança
Em 1959, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração com 10 princípios dos direitos das crianças para garantir… Leia Mais