Segurado do INSS será indenizado por demora na implantação de aposentadoria

O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá (MS), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Leia Mais
Descontos indevidos em aposentadoria podem gerar indenização por dano moral

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por… Leia Mais
Saiba o que pode configurar assédio moral no trabalho

Apesar de bastante comum, nem sempre é fácil detectar o assédio moral. Em primeiro lugar, para que se caracterize assédio… Leia Mais
Saiba como ficaram as indenizações por dano moral depois da Reforma Trabalhista

Antes da reforma trabalhista os juízes tinham maior liberdade para estipular o valor das indenizações em ações envolvendo danos morais.… Leia Mais