A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado?
O assunto é polêmico, mas cabe explicar que, existe amparo legal e jurisdicional sobre esse tema. A lei 13.979/2020, que… Leia Mais
Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia
Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do… Leia Mais
Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial
Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento… Leia Mais
Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza… Leia Mais
Contrato de trabalho suspenso na pandemia? Fique atento às regras para o direito às férias e ao 13º salário
Se você teve o contrato de trabalho suspenso na pandemia, fique atento a essas regras que envolvem o seu direito… Leia Mais
Saiba como o período sem trabalhar na pandemia poderá ser compensado
Em razão da pandemia pelo novo Coronavírus, o governo federal editou em março a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a… Leia Mais
Você viu? Governo prorrogou por dois meses o auxílio emergencial de R$600
O governo federal prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.… Leia Mais
Saiba como receber o auxílio-doença enquanto as agências do INSS permanecem fechadas
Com a suspensão do atendimento presencial das agências do INSS, bem como da perícia médica, para requerer o auxílio-doença o… Leia Mais
Justiça do Trabalho autoriza saque do FGTS devido à calamidade pública
A juíza da 69ª vara do Trabalho de São Paulo, Patricia Almeida Ramos, autorizou o saque dos valores relativos ao… Leia Mais
Agências do INSS permanecem fechadas, pelo menos, até 19 de junho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender, mais uma vez, o período de fechamento das agências em todo o Brasil,… Leia Mais
STF derruba dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, no último dia 29, suspender dois trechos da Medida Provisória… Leia Mais
Em razão de pandemia, solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90%
Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revelam que, na primeira quinzena de abril, 90,2%… Leia Mais