Sou atendente júnior, pode ser descontado quebra de caixa do meu pagamento ou comissão?
Muita gente tem dúvidas quando o assunto é quebra de caixa, que é aquele valor destinado a cobrir os riscos… Leia Mais
Entenda o que diz a lei sobre o descanso semanal remunerado
A legislação trabalhista brasileira assegura diversas formas de descanso para o trabalhador, como um período de intervalo mínimo entre duas… Leia Mais
Microempresária condenada por extraviar carteira de trabalho não consegue afastar indenização
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária,… Leia Mais
Entenda como funciona a estabilidade pré-aposentadoria
A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia que o trabalhador tem de permanecer empregado no período em que está perto de… Leia Mais
STJ entende que valor recebido do auxílio emergencial não pode ser penhorado
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante… Leia Mais
O que fazer quando a empresa não pagou meu INSS?
Dra. Jéssica Benetti, advogada especialista em direito previdenciário, explica que, inicialmente, o segurado do INSS deve se cercar de documentos… Leia Mais
STF garante conversão de tempo especial em comum a servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é possível a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)… Leia Mais
Auxílio emergencial deverá ser prorrogado até dezembro, mas em novo valor
O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados até dezembro. No entanto, dos atuais… Leia Mais
Em 2019, mais de mil pessoas foram resgatadas de situação semelhante ao trabalho escravo, segundo SIT
Ao todo, 1.054 pessoas foram resgatadas de situações análogas ao trabalho escravo, no ano passado no Brasil. Os dados são… Leia Mais
Eletricista exposto à tensão elétrica superior a 250 v tem direito à aposentadoria especial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em dezembro passado, que a exposição à tensão elétrica… Leia Mais
Sancionada lei que libera o saque imediato de até um salário mínimo do FGTS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 11, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de… Leia Mais
Contrato Verde e Amarelo: Conheça os principais pontos
Foi publicada na edição do último dia 12, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 905/2019, que institui o… Leia Mais