Por que meu benefício foi bloqueado?
A suspensão ou bloqueio do benefício previdenciário pode ocorrer por diferentes motivos. Os mais comuns são: não recebimento dos pagamentos por período superior a três meses; informações incompletas no cadastro; não atendimento da convocação do INSS. A boa notícia é que é possível desbloquear os pagamentos sem precisar ir a uma agência do INSS. Basta […]
Comissão da Câmara aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase antes de 1986
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca garantir pensão especial aos filhos que foram afastados de pais com hanseníase. A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário. O relator, deputado […]
Beneficiária não precisará devolver quantia recebida de boa-fé depositada por erro do INSS
A 2ª turma Recursal da SJ/CE manteve sentença que determinou a não devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por erro do INSS. O colegiado fundamentou sua decisão em tese já fixada pelo STJ. Trata-se de recurso do INSS contra sentença que determinou que uma beneficiária não deveria devolver valor indevido, depositado […]