Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas
Um restaurante do município de São Mateus do Sul (PR) deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma cozinheira que perdeu oportunidades de recolocação no mercado de trabalho, em razão de referências negativas fornecidas a empresas que pretendiam contratá-la. A trabalhadora recorreu da decisão de 1ª Instância em relação ao valor fixado para […]
Seguro Defeso: INSS conclui processamento automático do benefício a pescadores artesanais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Até o momento, mais de 450 mil processos já foram concluídos com sucesso, no valor estimado de R$1,8 bilhão. Ou seja, o pagamento de cerca de meio milhão de pescadores artesanais já foi autorizado sem […]
Saiba mais sobre a aposentadoria especial para os médicos
Você sabia que, médicos, dentistas e profissionais da saúde, de modo geral, têm direito à aposentadoria especial? Isso mesmo. E por este motivo, esses profissionais podem se aposentar com 25 anos de contribuição, independente da idade. De acordo com a lei, a concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto […]
Medida Provisória 871/19 estabelece que a prova de vida deverá ser agendada por aposentados com mais de 60 anos
Na semana passada abordamos aqui no blog as principais medidas que o governo estabeleceu para combater fraudes em benefícios pagos pelo INSS. A Medida Provisória 871, publicada em 18 de janeiro deste ano, traz também algumas novidades no que se refere à prova de vida dos segurados da Previdência Social. Com ela, este procedimento será […]