BPC LOAS: quem recebe precisa atualizar o Cadastro Único?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um… Leia Mais
É cabível danos morais quando o resultado de uma cirurgia plástica não sai conforme o esperado?
Sim! Não apenas danos morais são cabíveis, mas materiais e até estéticos. Isso porque, nas cirurgias estéticas ou embelezadoras, o… Leia Mais
Brasileiro que mora no exterior pode contribuir para o INSS?
Sim. Os brasileiros residentes no exterior podem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa possibilidade permite a vinculação… Leia Mais
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado de trabalho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR), que sofre de esquizofrenia, o… Leia Mais
Saiba quais documentos são necessários para o pedido de Revisão da Vida Toda
Alguns documentos são fundamentais em praticamente todos os processos de Revisão da Vida Toda e podem causar muitos problemas, caso… Leia Mais
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo que torna possível que esse regime seja… Leia Mais
Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar?
Sim, é possível mudar! Isso porque, uma lei aprovada no Brasil no ano passado passou a permitir uma espécie de… Leia Mais
Projeto propõe validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente
O Senado aprovou, no último dia 14, a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O Projeto de Lei… Leia Mais
Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem… Leia Mais
Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez
Com o entendimento de que uma cozinheira, de 60 anos de idade, com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de… Leia Mais
Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!
O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde… Leia Mais
4 direitos do aposentado por invalidez
O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não… Leia Mais