O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os beneficiários não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento faz parte das medidas estabelecidas pelo INSS para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O advogado, especialista em direito previdenciário, Dr. André Ricardo Siqueira, explica que a decisão vale tanto para quem mora no Brasil, como para quem vive no exterior. Em situações habituais, a prova de vida é feita pelo segurado uma vez por ano para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Além disso, a partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado. As medidas poderão ser prorrogadas enquanto durar a pandemia.
