Os benefícios por incapacidade temporária (antes chamados de auxílio-doença) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data para cessar estipulada ou indicação de reabilitação profissional, estarão na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto.
As regras e as exigências ainda não foram divulgadas. Para evitar problemas, o recomendado é conferir os dados cadastrais incluídos na base de dados do INSS e atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas.
O INSS ainda não informou que detalhes sobre o pente-fino, mas considerando revisões anteriores, o INSS notifica os segurados por cartas físicas e virtuais (pelo aplicativo dos Correios). Quem receber a correspondência deve cumprir uma série de determinações e pode ter um prazo de 60 dias para apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benefício. Importante lembrar que, a perda do prazo pode acarretar na suspensão do benefício.
As mesmas orientações valem para beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes, que podem ser convocados. Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, e os portadores do HIV.
Fonte: Economia IG
