BPC LOAS: quem recebe precisa atualizar o Cadastro Único?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um importante instrumento de proteção social que visa amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que enfrentam limitações físicas, mentais, sociais ou econômicas que as impeçam de prover seu sustento de forma independente. Instituído […]
O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?
Muitas pessoas têm essa dúvida em comum: “o segurado é obrigado a se apresentar na empresa após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença?”. Podemos afirmar que sim. Ou seja, o trabalhador que teve o benefício por incapacidade temporária interrompido pelo INSS deve se apresentar na empresa imediatamente. Isso porque, enquanto recebe […]
Aposentados por invalidez do INSS têm garantido na Justiça direito ao recebimento integral do benefício
Os Juizados Especiais Federais do Sul do país têm firmado entendimento em decisões recentes de que o cálculo da aposentadoria por invalidez após a reforma da Previdência de 2019 é inconstitucional. Com isso, os segurados têm conseguido, na Justiça, direito a um benefício maior. Em pelo menos três casos, dois deles da Turma Recursal dos […]
Em novo pente-fino, INSS vai revisar cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária
Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Esse pente-fino deve acontecer até dezembro e será destinado aos segurados que estão recebendo o benefício há mais de seis meses sem passar pela perícia médica e que não possuem data do fim […]
Novo Pente-fino: Benefícios por incapacidade temporária estarão na mira do INSS
Os benefícios por incapacidade temporária (antes chamados de auxílio-doença) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data para cessar estipulada ou indicação de reabilitação profissional, estarão na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto. As regras e as exigências ainda não foram divulgadas. […]
Gravidez de risco dispensa carência para benefício de auxílio por incapacidade temporária do INSS
A gravidez de alto risco deve fazer parte do rol de doenças que dispensam carência do INSS para a concessão de benefício por incapacidade temporária. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento do Tema 220, que ocorreu no final de abril. Assim, caso a gravidez […]
Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia
Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho provocados pelo novo coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS registrou mais de 37 mil pedidos nessas condições, segundo dados […]