Pensão por morte do trabalhador rural
A Pensão por morte do Trabalhador Rural é destinada a amparar os familiares daqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho… Leia Mais
Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem… Leia Mais
Direito de arrependimento: Saiba como funciona
Neste dia 15 de março, quando é comemorado o Dia do Consumidor, queremos destacar aqui o direito ao arrependimento para… Leia Mais
Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023
Uma portaria publicada nesta quarta-feira, 11, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Previdência, Carlos Roberto Lupi, oficializa os… Leia Mais
STF confirma alta hospitalar como marco inicial da licença-maternidade e salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta… Leia Mais
Justiça libera R$ 1,5 bi em atrasados para beneficiários do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou na última segunda-feira (24) R$ 1,5 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS… Leia Mais
Segurada receberá R$ 10 mil de indenização do INSS por demora na implantação do auxílio-doença
Em razão da demora, de quase nove meses, na implantação de auxílio-doença concedido pela Justiça, uma segurada recebeu o direito… Leia Mais
Quem deve receber a parcela única do 13º salário?
Desde o início da pandemia da Covid-19, o pagamento do 13º salário do INSS tem sido antecipado para o primeiro… Leia Mais
Comissão da Câmara aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase antes de 1986
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca garantir pensão especial… Leia Mais
INSS: Recurso de aposentadoria pode demorar mais de dois anos
Um dado de outubro de 2021 obtido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) aponta que os pedidos levam, em… Leia Mais
Prova de Vida do INSS segue suspensa até o fim do ano
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à suspensão da obrigação da prova de vida para aposentados e pensionistas do… Leia Mais
Confira os novos valores de contribuição para trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs
Com o reajuste do salário mínimo, trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência… Leia Mais