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Ministério Público alerta pais sobre multa e até perda da guarda de filhos que não forem vacinados

Ministério Público alerta pais sobre multa e até perda da guarda de filhos que não forem vacinados

O Ministério Público do Rio Grande do Sul acaba de lançar uma campanha para alertar os pais sobre a obrigação legal de vacinar os filhos e para as consequências graves do descumprimento dessa obrigação, que podem resultar em multa administrativa e até a perda da guarda, nos casos mais graves.

No vídeo publicado numa rede social, Inglacir Delavedova, promotora de Justiça da Infância e Juventude, do Ministério Público gaúcho explica sobre a importância da vacinação. “A vacinação é tremendamente importante, não só pela questão da saúde individual da criança, que se sobrepõe ao interesse dos pais e ao poder familiar, mas também a saúde coletiva das outras crianças com quem esta criança não vacinada pode conviver”, explica.

Segundo a promotora, escolas, postos de saúde e qualquer pessoa pode denunciar os casos de negligência com a vacinação. Depois de receber a denúncia, o Ministério Público do Estado dá um prazo para que os pais façam a vacinação voluntariamente. Se isso não acontecer, podem ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança para que ela seja levada à vacinação e os pais serão avaliados, por um tempo, pela possível negligência.

Vale lembrar que o Ministério da Saúde oferece de graça todas as 19 vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

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