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Tag: TST

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá deve receber adicional de insalubridade, decide TST
11/11/202211/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Gerente de farmácia que aplicava injeções deve receber adicional de insalubridade, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes da loja que faz parte de uma rede de drogarias, em Peruíbe… Leia Mais

TST decide que, transportadora deve pagar indenização a motorista que trabalhava cerca de 16 horas por dia
17/06/202216/06/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

TST decide que, transportadora deve pagar indenização a motorista que trabalhava cerca de 16 horas por dia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de uma transportadora, de Itu (SP), contra condenação ao pagamento de indenização por dano existencial a um motorista que cumpria jornada de 16 horas diárias… Leia Mais

Entenda o que diz a lei sobre o descanso semanal remunerado
13/04/202212/04/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

Entenda o que diz a lei sobre o descanso semanal remunerado

A legislação trabalhista brasileira assegura diversas formas de descanso para o trabalhador, como um período de intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho, férias e descanso semanal remunerado (DSR) – um dia de folga na semana, sem prejuízo da… Leia Mais

Não recolher corretamente FGTS configura falta grave do empregador
16/08/202116/08/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Não recolher corretamente FGTS configura falta grave do empregador

Uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a rescisão indireta do seu contrato de trabalho em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo… Leia Mais

Adicional de periculosidade é garantido a funcionário que entra em almoxarifado de inflamáveis
19/11/202019/11/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Adicional de periculosidade é garantido a funcionário por entrada em almoxarifado de inflamáveis

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma montadora de automóveis a pagar o adicional de periculosidade de 30% a um empregado que tinha de entrar num almoxarifado de produtos inflamáveis cerca de três vezes por… Leia Mais

Tribunal concede adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar 
24/07/202024/07/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Tribunal concede adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar 

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acrescentou à condenação imposta a uma empresa de transportes e logística, de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar de combustível. Segundo… Leia Mais

Trabalhador temporário tem direito à estabilidade em caso de acidente de trabalho
05/06/202005/06/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Trabalhador temporário tem direito à estabilidade em caso de acidente de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de São Paulo (SP). Ele prestava serviços a um shopping em Taboão da Serra (SP), quando sofreu acidente a caminho do… Leia Mais

04/12/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

TST reconhece direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Dispensada do trabalho em março de 2017, a promotora… Leia Mais

Torneiro mecânico será indenizado por ter ficado incapacitado depois de acidente de trabalho
01/10/201901/10/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Torneiro mecânico será indenizado por incapacidade em decorrência de acidente de trabalho

Uma indústria de papel de Manaus foi condenada a pagar R$ 110 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um torneiro mecânico, de 56 anos, que apresenta sequela funcional na mão direita e incapacidade definitiva em… Leia Mais

Justiça gaúcha determina indenização à empregada que dividia banheiro e vestiário com colegas homens
02/09/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

Justiça gaúcha determina indenização à empregada que dividia banheiro e vestiário com colegas homens

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais a uma motorista de caminhão. A reparação, no valor de R$ 5 mil, deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido… Leia Mais

Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei
26/12/201825/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei

Não pagar integralmente as férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração, apesar de tê-las usufruído no período adequado. Foi esta a decisão da Primeira Turma do… Leia Mais

Limite de três dias por mês para atestado médico é nulo
14/12/201814/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Limite de três dias por mês para atestado médico é nulo, decide TST

Cláusula de convenção coletiva que limita a quantidade de atestados médicos a três dias por mês é nula, decidiu a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória contra… Leia Mais

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