Pular para o conteúdo
Gazda & Siqueira Advogados
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato

Tag: STF

Saiba quem tem direito à Revisão da Vida Toda
09/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Saiba quem tem direito à Revisão da Vida Toda

A ‘revisão da vida toda’ foi aprovada em 1º de dezembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por seis votos a cinco, o julgamento foi encerrado e colocou fim ao assunto. Agora, os aposentados podem ter todos… Leia Mais

20/05/202220/05/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Segundo decisão do STJ, segurado do INSS que perder processo terá de devolver tutela antecipada

Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam valores antecipados de benefícios por meio de tutela terão de devolver o montante ao instituto, caso percam o processo.… Leia Mais

STF decidirá se vigilante pode ter direito à aposentadoria especial, se comprovar exposição ao perigo
22/04/202220/04/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria Especial, Direito Previdenciário

STF decidirá se vigilante pode ter direito à aposentadoria especial, se comprovar exposição ao perigo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Isso… Leia Mais

Revisão da vida toda é aprovada!
25/02/202225/02/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Revisão da vida toda é aprovada!

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta sexta-feira, dia 25/02, a revisão da vida toda a beneficiários do #INSS. A corte formou maioria de 6 a 5 no processo, com o voto de minerva do ministro Alexandre de Moraes,… Leia Mais

Para STF amante não recebe pensão por morte
23/12/202018/12/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

STF decide que amante não tem direito à pensão por morte

Por maioria, o  Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, que amantes não têm direito à parte de pensão por morte no caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça. O tema, que dividia a jurisprudência, foi julgado… Leia Mais

STF garante conversão de tempo especial em comum a servidor
01/09/202001/09/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

STF garante conversão de tempo especial em comum a servidor

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é possível a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, para averbação do tempo trabalhado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à… Leia Mais

18/05/202018/05/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

STF derruba dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, no último dia 29, suspender dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia… Leia Mais

14/02/202014/02/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

STF decide que não há previsão legal no direito à ‘reaposentação’

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no último dia 6, a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A… Leia Mais

Constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF
13/11/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, que ocorreu no último dia 6, foi suspenso depois de pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio. Hoje,… Leia Mais

STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação
15/06/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, reconheceu que, por falta de previsão… Leia Mais

Maioria do STF decide que IPCA-E deve ser usado como índice de correção para precatórios
27/03/201927/03/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Maioria do STF decide que IPCA-E deve ser usado como índice de correção para precatórios

Em sua maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no último dia 20 votar para que o poder público corrija as dívidas antigas de precatórios pela inflação e não pela Taxa Referencial (TR), que tem um índice… Leia Mais

STF suspende bônus de 25% para aposentados que precisam de cuidadores
13/03/201913/03/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

STF suspende bônus de 25% para aposentados que precisam de cuidadores

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, suspender as ações que pedem na Justiça o adicional de 25% na aposentadoria de idosos que precisam de cuidadores. A determinação vale até que… Leia Mais

Navegação por posts

1 2 >

Navegue por Categoria

  • Áreas de Atuação
  • Categoria de Exemplo
  • Direito Cível
    • Direito do Consumidor
  • Direito da Família
  • Direito do Trabalho
    • Carteira de Trabalho
    • Férias
    • Licença-maternidade
    • Reforma Trabalhista
  • Direito Previdenciário
    • Aposentadoria
    • Aposentadoria Especial
    • Auxílio Brasil
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-doença
    • Benefício por incapacidade
    • INSS
    • Licença-maternidade
    • Pente-fino
    • Previdência Social
    • Reforma da Previdência
    • Seguro-desemprego
  • Notícias
  • Pensão por morte
  • Profissionais do Escritório
  • Seguro-Defeso

Navegue

  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato

Redes Sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin

Contato

contato@gazdaesiqueira.adv.br

Matriz
Av. Paraná, 427, Sl 102, Londrina - PR
(43) 3323-3431

Filiais
Rua Nossa Sra. Aparecida, 166, Astorga - PR
(44) 3234-6896

Rua Amazonas, 81, Jaguapitã - PR
(43) 3272-1918

Av. Senador Souza Naves, 136, Sl 1, Ibiporã - PR
(43) 3158-6323

Av. Inglaterra, nº 1085, Sala 2, Centro, Cambé - PR
(43) 3035-1723 / 99985-6800
© 2023 Gazda & Siqueira Advogados. Desenvolvido por Soprano Comunicação.
Fale conosco aqui!
1
Olá, tudo bem? Você precisa de ajuda?
WhatsApp
Olá, tudo bem?
Somos o escritório Gazda & Siqueira Advogados. Podemos ajudá-lo de alguma forma?