Direito Previdenciário

Confira três pontos positivos da Reforma da Previdência

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Confira três pontos positivos da Reforma da Previdência

Aprovada em segundo turno pelo Senado, no final de outubro, a Reforma da Previdência é um tema que ainda divide muitas opiniões e traz bastante insegurança a trabalhadores, aposentados e pensionistas, de modo geral. Para entendê-la de forma mais fácil, destacamos três pontos positivos da Reforma da Previdência. Confira!   Adequação das alíquotas de desconto de… Leia Mais

Direito do Trabalho

Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas

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Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas

Um restaurante do município de São Mateus do Sul (PR) deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma cozinheira que perdeu oportunidades de recolocação no mercado de trabalho, em razão de referências negativas fornecidas a empresas que pretendiam contratá-la. A trabalhadora recorreu da decisão de 1ª Instância em relação ao valor fixado para… Leia Mais

Direito do Trabalho

Você sabia que, a falta de depósito do FGTS pela empresa impede o saque? Saiba o que fazer nesse caso!

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Você sabia que, a falta de depósito do FGTS pela empresa impede o saque

O governo anunciou recentemente mudanças nas regras do FGTS, incluindo duas possibilidades: saque imediato e saque aniversário. No saque imediato, em 2019/2020, o trabalhador poderá sacar até R$ 500 por conta do FGTS, ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos antigos). Enquanto que, no saque aniversário, que começa a valer a partir de 2020,… Leia Mais

Direito Previdenciário

Fique atento ao pente-fino do INSS!

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Fique atento ao pente-fino do INSS!

O INSS vai revisar três milhões de benefícios em 2019. Os benefícios que serão alcançados pelo pente-fino são: aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS, aposentadoria por idade (rural) e aposentadoria por tempo de contribuição e especial. As convocações poderão ocorrer, preferencialmente, pela rede bancária, ou ainda, por meio eletrônico – e-mail; por correspondência,… Leia Mais

Aposentadoria

Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria

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Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria

A chamada estabilidade pré-aposentadoria é a garantia de emprego do trabalhador que está perto de se aposentar pelo INSS. Esse direito não está previsto em lei, mas em normas estabelecidas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria. Para saber se tem direito à estabilidade no emprego, em primeiro lugar, o trabalhador precisa… Leia Mais

Direito do Trabalho

Seguro Defeso: INSS conclui processamento automático do benefício a pescadores artesanais

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Seguro Defeso INSS conclui processamento automático do benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Até o momento, mais de 450 mil processos já foram concluídos com sucesso, no valor estimado de R$1,8 bilhão. Ou seja, o pagamento de cerca de meio milhão de pescadores artesanais já foi autorizado sem… Leia Mais