Com o reajuste do salário mínimo, trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social a partir deste mês. No caso dos contribuintes individuais, que são autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por conta própria, as opções de contribuição são: 11% sobre o salário mínimo = cerca de R$… Leia Mais
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago pelo instituto, deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. O índice usado para reajustar os benefícios… Leia Mais
A Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 trouxe algumas alterações importantes. Para começar, retornou para ¼ do salário mínimo a renda per capta do grupo familiar da pessoa com deficiência ou idosa, incapaz de prover a manutenção. Para a concessão do LOAS, o benefício previdenciário de um salário mínimo recebido por idoso… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 11, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.932 de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União, institui a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode fazer uso de… Leia Mais
O Ministério da Economia publicou na edição da quarta-feira (16) do “Diário Oficial da União” o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se aposentou pelo INSS passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Pela legislação, o índice de reajuste do… Leia Mais
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