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Tag: salário mínimo

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023
11/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023

Uma portaria publicada nesta quarta-feira, 11, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Previdência, Carlos Roberto Lupi, oficializa os reajustes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados que ganham acima do piso nacional terão um… Leia Mais

Confira os novos valores de contribuição trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs
02/02/202102/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Confira os novos valores de contribuição para trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs

Com o reajuste do salário mínimo, trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social a partir deste mês. No caso dos contribuintes individuais, que são autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por… Leia Mais

13/01/202113/01/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Aposentados do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45%

Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago pelo… Leia Mais

03/04/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Governo autoriza antecipação de benefício por três meses e flexibiliza renda por pessoa para beneficiários do BPC

A Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 trouxe algumas alterações importantes. Para começar, retornou para ¼ do salário mínimo a renda per capta do grupo familiar da pessoa com deficiência ou idosa, incapaz de prover a… Leia Mais

Sancionada lei que libera o saque imediato de até um salário mínimo do FGTS 
17/12/201913/12/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Sancionada lei que libera o saque imediato de até um salário mínimo do FGTS 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 11, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.932 de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário… Leia Mais

salario minimo
18/01/201918/01/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Aposentadoria de quem ganha acima do mínimo foi reajustada em 3,43%

O Ministério da Economia publicou na edição da quarta-feira (16) do “Diário Oficial da União” o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se aposentou… Leia Mais

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