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Tag: reforma da previdência

Confira quais são as principais regras para se aposentar pelo INSS até 2027
12/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosINSS, Reforma da Previdência

Confira quais são as principais regras para se aposentar pelo INSS até 2027

Quem planeja se aposentar nos próximos cinco anos precisa estar atento às regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir o benefício. Desde a entrada em vigor da  Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as exigências… Leia Mais

Mitos e verdades sobre o BPCLOAS
18/03/202218/03/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Mitos e verdades sobre o BPC/LOAS

Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais

Veja como fica a aposentadoria por idade em 2022!
26/01/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Veja como fica a aposentadoria por idade em 2022!

Desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, as regras de transição da aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) mudam a cada ano. Antes, a regra exigia que as mulheres tivessem, no mínimo, 60 anos de… Leia Mais

Posso ter direito adquirido para aposentadoria?
25/02/202125/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Posso ter direito adquirido para aposentadoria? Como faço para usar?

A advogada Amanda Conde, especialista em direito previdenciário, explica que o direito adquirido serve para o segurado que preencheu os requisitos para a aposentadoria antes da aprovação da Reforma da Previdência. Ou seja, se o trabalhador completou as condições… Leia Mais

aposentadoria por tempo de contribuição
08/12/202008/12/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosINSS, Reforma da Previdência

Aposentadoria por tempo de contribuição: Entenda como funciona o pedágio de 50%

A reforma da Previdência, aprovada no ano passado, mudou as regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trouxe algumas opções de transição para quem já estava no mercado de trabalho. Entre as regras de transição… Leia Mais

Regra de transição da aposentadoria Como funciona o Pedágio de 100%
24/11/202024/11/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Reforma da Previdência

Regra de transição da aposentadoria: Como funciona o Pedágio de 100%?

A Reforma da Previdência, aprovada há um ano, mudou as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. Ao todo, são cinco regras de transição para os trabalhadores de empresas privadas… Leia Mais

Aposentadoria para servidores públicos
17/11/202017/11/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Reforma da Previdência

O que mudou para os servidores públicos federais depois da Reforma da Previdência?

A aposentadoria por tempo de contribuição deixa de existir. Agora, só existe a aposentadoria por idade. É preciso ter, no mínimo, 65 anos de idade, para homens, e 62 anos de idade, para mulheres, além de, pelo menos, 25… Leia Mais

03/11/202003/11/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Reforma da Previdência

Aposentadoria por idade: Antes e depois da Reforma da Previdência

Com a Reforma da Previdência, uma das principais alterações foi a criação de uma idade mínima para se aposentar. Antes da aprovação da reforma, em 2019, homens se aposentavam com 65 anos e mulheres com 60 anos. Para ambos,… Leia Mais

Reforma da Previdência O que mudou na aposentadoria por invalidez
27/10/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Reforma da Previdência

Reforma da Previdência: O que mudou na aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, agora, conhecida como “aposentadoria por incapacidade permanente” é garantida ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não consegue mais trabalhar em nenhum serviço por ter a saúde comprometida por um acidente ou… Leia Mais

Saiba o que mudou na Reforma da Previdência para os professores
15/10/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência

Saiba o que mudou na Reforma da Previdência para os professores

Neste dia 15 de outubro, quando comemoramos o Dia do Professor, vamos relembrar como era a aposentadoria do professor antes e como ela ficou, depois da Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019. Como era: Era possível… Leia Mais

aposentadoria especial
06/10/202006/10/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria Especial, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência

Aposentadoria Especial: Confira o que mudou depois da Reforma da Previdência

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, de forma permanente e habitual, apresentando, assim, riscos à sua saúde ou integridade física. A… Leia Mais

17/07/202017/07/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência

Como fazer para se aposentar, se você ainda está longe de atingir a idade mínima?

A Reforma da Previdência acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição – aquela que exigia tempo mínimo de contribuição de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens, independentemente de sua idade. Desde então,… Leia Mais

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