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Tag: reaposentação

14/02/202014/02/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

STF decide que não há previsão legal no direito à ‘reaposentação’

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no último dia 6, a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A… Leia Mais

Justiça reconhece reaposentação e benefício aumenta em 70%
18/03/201918/03/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário, INSS

Justiça reconhece reaposentação e benefício aumenta em 70%

Uma decisão do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro reconheceu o direito a um novo benefício para um segurado do INSS que mesmo depois de aposentado, continuou a trabalhar com carteira assinada. A sentença garantiu a troca… Leia Mais

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