Confira alguns direitos dos idosos que nem todo mundo conhece
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi criado para regular os direitos… Leia Mais
Tribunal concede adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acrescentou à condenação imposta a uma empresa de transportes e logística,… Leia Mais
Reabertura das agências do INSS é adiada para agosto
A Portaria Conjunta n°27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social… Leia Mais
Preciso prorrogar meu auxílio-doença. O que devo fazer?
Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo INSS, enquanto… Leia Mais
Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença enquanto durar fechamento das agências do INSS
O governo federal autorizou por meio da Portaria do INSS nº 552, publicada no Diário Oficial da União do último… Leia Mais
Com revogação da MP 905/19, acidente de trajeto volta a ser considerado como de trabalho
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente ocorrido com o empregado… Leia Mais
Projeto determina que segurado do INSS receba dano moral em caso de atraso no pagamento de benefícios
O Projeto de Lei 5763/19 determina indenização por dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento… Leia Mais
Aposentadoria por Invalidez poderá ser reduzida no INSS
Em caso de corte nos pagamentos, aposentados por invalidez que não conseguirem restabelecer o direito conforme a regra antiga da… Leia Mais
Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, prevê Projeto de Lei
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê o… Leia Mais
Auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, decide TNU
O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade em momento posterior… Leia Mais
Incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, que ocorreu no… Leia Mais
Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho. A Previdência Social registra por ano cerca… Leia Mais