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Tag: pente-fino

INSS fará novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e BPC
03/10/202203/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

INSS fará novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e BPC

O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A partir da Reforma da Previdência, esses benefícios… Leia Mais

Convocações do INSS para a revisão dos benefícios por incapacidade devem iniciar na segunda quinzena de agosto
24/07/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Convocações do INSS para a revisão dos benefícios por incapacidade devem iniciar em agosto

Segundo informações da Secretaria de Previdência, as convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão começar na segunda quinzena de agosto. O foco do programa são os benefícios pagos sem… Leia Mais

Governo Federal publica decreto alterando regras do Benefício de Prestação Continuada
10/08/201821/08/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS, Notícias

Governo Federal publica decreto alterando regras do Benefício de Prestação Continuada

O governo federal publicou nesta quinta-feira (9) um decreto no Diário Oficial da União, alterando regras e procedimentos para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o decreto, o governo pretende solucionar casos de beneficiários em situação… Leia Mais

INSS e o Pente-Fino - Entenda como ocorre a revisão de benefícios por incapacidade
02/08/201821/08/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS, Pente-fino

INSS e o Pente-Fino – Entenda como ocorre a revisão de benefícios por incapacidade

Desde 2016, a partir da MP 739, a qual gerou a Lei 13.457/17, o INSS já cancelou milhões de benefícios por incapacidade por meio das pericias médicas do Pente-Fino. Esta lei busca legalizar a realização de perícia médica nos… Leia Mais

INSS convoca mais de 178 mil pessoas para perícia médica
27/07/201821/08/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS, Notícias, Pente-fino

INSS convoca mais de 178 mil pessoas para perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou no último dia (20) para perícia médica 178,9 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os exames integram o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo governo federal. Conforme… Leia Mais

Pente-fino do INSS: Saiba quem deve escapar
03/04/201804/06/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Pente-fino do INSS: Saiba quem deve escapar

Já acontece em todo o país a segunda etapa do “pente-fino” do INSS. Estão na mira do INSS, beneficiários de auxílio-doença que há mais de dois anos não passam por perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de… Leia Mais

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