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Tag: pandemia

Empregado que não tiver tomado vacina contra Covid-19 não poderá ser demitido
05/11/202105/11/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Empregado que não tiver tomado vacina contra Covid-19 não poderá ser demitido

A Portaria 620, publicada no último dia 1° de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, proíbe a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado… Leia Mais

Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto
27/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, INSS, Licença-maternidade

Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?

Quem deve assumir as despesas remuneratórias da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto, depois que a Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento presencial de gestantes durante a pandemia da Covid-19? No caso concreto… Leia Mais

Já está valendo lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS durante pandemia
10/09/202110/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Já está valendo lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 02, a Lei 14.199/21, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia do novo coronavírus. A medida altera as Leis nº… Leia Mais

O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho
16/07/202116/07/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho?

Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”, conduzido pelo apresentador Gelson Negrão, na rádio CBN Londrina, para esclarecer, entre outras dúvidas, o que a pandemia tem… Leia Mais

STJ entende que valor recebido do auxílio emergencial não pode ser penhorado
05/07/202105/07/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

STJ entende que valor recebido do auxílio emergencial não pode ser penhorado

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19 para quitação de dívidas não podem ser penhorados. A decisão levou em conta a orientação… Leia Mais

A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado
28/05/202128/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado?

O assunto é polêmico, mas cabe explicar que, existe amparo legal e jurisdicional sobre esse tema. A lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, prevê que a… Leia Mais

Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
13/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia

Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151/21, que garante às gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia do novo coronavírus. Isso, sem prejuízo de salário! Além disso, é importante esclarecer… Leia Mais

Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho
05/05/202105/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho

Já está valendo a Medida Provisória 1.045/21, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; a suspensão temporária do contrato de trabalho, além da estabilidade no emprego para o trabalhador. Essas medidas trabalhistas fazem parte do… Leia Mais

Benefícios por incapacidade despontam no INSS após um ano de pandemia
07/04/202107/04/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosBenefício por incapacidade, Direito Previdenciário

Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia

Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho provocados pelo novo coronavírus só fica atrás daquele… Leia Mais

Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial
23/03/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício,… Leia Mais

Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
10/03/202109/03/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza o valor por conta própria! Se você teve a sua renda reduzida durante a #pandemia ou perdeu o seu… Leia Mais

Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?
08/02/202108/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?

Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar os atrasos nas análises dos pedidos de benefícios do INSS, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão… Leia Mais

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